Lei nº 6.902, de 09 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6902
Ano
2015
Data
09/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, AGROINDUSTRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
FEIRA
AGRICULTURA
SOLIDÁRIA
AGRICULTURA
SOLIDÁRIA
Observação
Assuntos
- Comércio / Publicidade
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.421, de 13 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica