Lei nº 180, de 18 de junho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
180
Ano
1953
Data
18/06/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, LETRA "A", DA LEI Nº 168, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1952.
Indexação
ALTERA ART 2º LETRA "A" LEI 168
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 168, de 17 de dezembro de 1952
Anexos Norma Jurídica