Lei nº 168, de 17 de dezembro de 1952
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
168
Ano
1952
Data
17/12/1952
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIA POR DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS BANCÁRIOS, ESTABELECE CONDIÇÕES E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
DOAÇÃO TERRENO ABERTURA DE CRÉDITO
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 180, de 18 de junho de 1953
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 812, de 04 de abril de 1968
Anexos Norma Jurídica