Lei nº 188, de 20 de julho de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
188
Ano
1953
Data
20/07/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.
Indexação
DOAÇÃO DE TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.433, de 26 de outubro de 1979
Anexos Norma Jurídica