Lei nº 295, de 08 de março de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
295
Ano
1956
Data
08/03/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO.
Indexação
DOAÇÃO DE TERRENO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 326, de 28 de setembro de 1956
Anexos Norma Jurídica