Lei nº 326, de 28 de setembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
326
Ano
1956
Data
28/09/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 295, DE 8/03/1956.
Indexação
ALTERA REDAÇÃO ART 2º LEI 295/1956.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 295, de 08 de março de 1956
Anexos Norma Jurídica