Lei nº 408, de 02 de agosto de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
408
Ano
1958
Data
02/08/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº. 269, DE 17/05/1955 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3°. DA MENCIONADA LEI.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 269.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita com alteração o(a)
Lei nº 269, de 17 de maio de 1955
Anexos Norma Jurídica