Lei nº 412, de 17 de outubro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
412
Ano
1958
Data
17/10/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Indexação
INSTALAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DOMICILIAR E DE URGÊNCIA
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 423, de 03 de março de 1959
Anexos Norma Jurídica