Lei nº 420, de 10 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
420
Ano
1958
Data
10/12/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURA.
Indexação
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPICIO DIVIDIDO EM ZONA URBANA, SUBURBANA E SUBURBANA AGRÍCOLA
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 484, de 01 de dezembro de 1960
Anexos Norma Jurídica