Lei nº 436, de 15 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
436
Ano
1959
Data
15/06/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 269, DE 17/5/1955.
Indexação
NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 269
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reedita o(a)
Lei nº 269, de 17 de maio de 1955
Anexos Norma Jurídica