Lei nº 650, de 30 de novembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
650
Ano
1964
Data
30/11/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 564, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1962.
Indexação
CRIADA A TAXA DE ASSISTENCIA A INFÂNCIA QUE INCIDIRÁ , NO VALOR DE 4%, SOBRE A CADA ENTRADA DE CINEMA.
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 564, de 03 de dezembro de 1962
Anexos Norma Jurídica