Lei nº 7.269, de 22 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7269
Ano
2017
Data
22/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, FALTANTES, LOCAL ONDE ENCONTRAR E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
RÉMEDIOS REDE SISTEMA HÓRUS
Observação
Assuntos
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 8.481, de 23 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica