Lei nº 1.024, de 12 de setembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1024
Ano
1973
Data
12/09/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO NA TERCEIRA ZONA URBANA.
Indexação
LOTEAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.710, de 29 de outubro de 1982
Anexos Norma Jurídica