Lei nº 1.028, de 10 de outubro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1028
Ano
1973
Data
10/10/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 46 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, FIXA NOVA TABELA DE VALORES UNITÁRIOS PARA SERVIÇOS DE OBRAS VIÁRIAS, EM FUNÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 46/1969
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.338, de 14 de dezembro de 1977
Anexos Norma Jurídica