Lei nº 1.338, de 14 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1338
Ano
1977
Data
14/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.028, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973.
Indexação
PREFEITURA INTIMA OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DOS PRÉDIOS URBANOS PARA CONSTRUIREM OU RECOMPOREM A PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO-CALÇADAS-
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.028, de 10 de outubro de 1973
Anexos Norma Jurídica