Lei nº 1.092, de 12 de junho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1092
Ano
1974
Data
12/06/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 07/08/1972, REVIGORANDO O § ÚNICO DO ART. 43 E OS ARTIGOS 46 E 48 DO DECRETO LEI Nº 47, DE 31/12/1969 QUE APROVOU O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE.
Indexação
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 934, DE 07/08/1972, REVIGORANDO O § ÚNICO DO ART. 43 E OS ARTIGOS 46 E 48 DO DECRETO LEI Nº 47 DE 31/12/1969
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 934, de 07 de agosto de 1972
Anexos Norma Jurídica