Lei nº 1.070, de 02 de maio de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1070
Ano
1974
Data
02/05/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 18 DE AGOSTO DE 1972, SOBRE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
Indexação
TÍTULO ISENÇÃO IMPOSTO
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 941, de 18 de agosto de 1972
Anexos Norma Jurídica