Lei Complementar nº 57, de 12 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
57
Ano
2014
Data
12/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Suprime prédio no Anexo IX - Inventário do Patrimônio Cultural - Lei Cultural nº 45, de 10 de outubro de 2006.
Indexação
RESIDÊNCIA MARIA ESTELA PAIVA LARGURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 10 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica