Lei nº 2.309, de 15 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2309
Ano
1988
Data
15/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do item 8, letra "a", do artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.296 de 29 de dezembro de 1987.
Indexação
Recibos Convênios água esgotos
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.296, de 29 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica