Lei nº 2.406, de 30 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2406
Ano
1988
Data
30/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a relação nominal dos anexos I e II que integram Lei nº 2.331, de 17/06/88.
Indexação
Relação Nominal.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.331, de 17 de junho de 1988
Anexos Norma Jurídica