Lei nº 6.558, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6558
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 121 E 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 121 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 121 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARTIGOS 121 E 160,ALTERA, AUXÍLIO DOENÇA,13º SALÁRIO.
Observação
Assuntos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.066, de 10 de abril de 2006
Anexos Norma Jurídica