Lei Complementar nº 56, de 30 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
56
Ano
2013
Data
30/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui prédio Do Inventário do Patrimônio Cultural, constante do Anexo IX da Lei Complementar nº 45, de 10 de outubro de 2006.
Indexação
INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,LEI COMPLEMENTAR Nº 45.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 45, de 10 de outubro de 2006
Anexos Norma Jurídica