Lei nº 2.902, de 15 de maio de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2902
Ano
1992
Data
15/05/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o Projeto de implantação e de utilização inicial do Parque Turístico do Batuva e dá outras providências.
Indexação
Contratos Promessas Vendas
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.983, de 27 de novembro de 1992
Anexos Norma Jurídica