Lei nº 2.983, de 27 de novembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2983
Ano
1992
Data
27/11/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 2902, de 15.05.92.
Indexação
Implantação Projeto Parque Turístico Batuva
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.902, de 15 de maio de 1992
Anexos Norma Jurídica