Lei nº 5.909, de 04 de fevereiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5909
Ano
2011
Data
04/02/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA-SE GS AO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009.
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIÇO, PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.557, de 27 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica