Lei nº 5.557, de 27 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5557
Ano
2009
Data
27/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS EM COMISSÃO.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 5.572, de 09 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.573, de 09 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.576, de 22 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.808, de 06 de julho de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.830, de 13 de agosto de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.909, de 04 de fevereiro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.024, de 11 de outubro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.165, de 18 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.168, de 20 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.177, de 11 de maio de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.178, de 11 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.581, de 30 de dezembro de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica