Lei nº 5.572, de 09 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5572
Ano
2009
Data
09/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA EM PARTE O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 5.557/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE CARGOS EM
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 5.557, de 27 de fevereiro de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica