Lei nº 6.024, de 11 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6024
Ano
2011
Data
11/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE, CRIA E ADÉQUA OS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.557/2009, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Indexação
ALTERA, REVOGA, CARGOS EM COMISSÃO.
Observação
Assuntos
- Conselhos / Comissões / Fundos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.557, de 27 de fevereiro de 2009
Altera o(a)
Anexo nº 5.557, de 27 de fevereiro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.164, de 18 de abril de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.165, de 18 de abril de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.177, de 11 de maio de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 6.178, de 11 de maio de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Anexo nº 6.177, de 11 de maio de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
ADIN nº 855.414, de 14 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica