Lei nº 5.573, de 09 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5573
Ano
2009
Data
09/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O INCISO VII E INCISO XII DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 5.557/2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, POLÍTICAS DE TRÂNSITO, FISCALIZAÇÃO, CONCESSÕES, ILUMINAÇÃO.
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.557, de 27 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica