Lei nº 3.505, de 19 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3505
Ano
1996
Data
19/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece calendário anual para feiras comerciais e dá outras providências.
Indexação
Feiras Comerciais
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.554, de 05 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica