Lei nº 3.535, de 21 de outubro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3535
Ano
1996
Data
21/10/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do § 2º do Art. 3º da Lei nº 3501.
Indexação
conselho turismo
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.501, de 15 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica