Lei nº 3.501, de 15 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3501
Ano
1996
Data
15/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho Municipal de turismo e dá outras providências.
Indexação
Política Municipal Turismo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.535, de 21 de outubro de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.564, de 23 de dezembro de 1996
Anexos Norma Jurídica