Lei nº 3.564, de 23 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3564
Ano
1996
Data
23/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 3° da lei n°3.501/96 - Conselho de Turismo.
Indexação
Entidades Instituição Membros Representantes
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.501, de 15 de agosto de 1996
Anexos Norma Jurídica