Lei nº 3.686, de 03 de setembro de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3686

Ano

1997

Data

03/09/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a redação do "Caput" do art. 2°, da Lei n° 3.621/97.

Indexação

Modificação Patrimônio Vender Transferência Ativo Imobilizado

Observação

Assuntos

  • Comércio / Publicidade
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica