Lei nº 4.699, de 19 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4699
Ano
2003
Data
19/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Quadro de Cargos Efetivos do Departamento de Água e Esgotos, que integra a Lei 2621, de 27.04.1990.
Indexação
Modificação Atribuição Servidores DAE
Observação
Assuntos
- Autarquias
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.621, de 27 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica