Lei nº 5.039, de 29 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5039
Ano
2005
Data
29/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n. 4.819, de 1º de julho de 2004, no que diz respeito aos termos estabelecidos no convênio existente entre o Município de Sant’ Ana do Livramento e o Hospital Santa Casa de Misericórdia, e dá outras providências.
Indexação
Saúde Parcelas
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.819, de 01 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica