Lei nº 8.125, de 19 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8125
Ano
2023
Data
19/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui feriado religioso "Dia do Evangélico" no Município de Sant'Ana do Livramento, a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano.
Indexação
feriado religioso; Dia do Evangélico
Observação
Assuntos
- Calendário de Eventos / Feriados
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 8.166, de 26 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica