Lei nº 8.166, de 26 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8166
Ano
2023
Data
26/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal nº 8.125 de 19 de julho de 2023.
Indexação
Institui feriado religioso; Dia do Evangélico
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 8.125, de 19 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica