Resolução -OUT nº 347, de 16 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Outros - OUT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
347
Ano
1991
Data
16/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Troféu Reconhecimento - Obelisco Fronteira da Paz.
Indexação
troféu; Obelisco Fronteira da Paz
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 353, de 13 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 358, de 29 de julho de 1991
Regulamentada pelo(a)
Resolução -OUT nº 491, de 20 de março de 1996
Anexos Norma Jurídica