Resolução -OUT nº 491, de 20 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Outros - OUT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
491
Ano
1996
Data
20/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Resolução nº 347, de 16.04.91.
Indexação
Acrescenta; parágrafo único; Resolução 347
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução -OUT nº 347, de 16 de abril de 1991
Anexos Norma Jurídica