Resolução -OUT nº 511, de 26 de agosto de 1996

Identificação Básica

Órgão

Outros - OUT

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

511

Ano

1996

Data

26/08/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Torna ineficaz, temporariamente, os incisos III e IV do art. 1º da Resolução nº 471, de 06.04.1995.

Indexação

normatiza; disciplina; diárias; vereadores

Observação

Assuntos


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