Resolução -OUT nº 1.399, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Outros - OUT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1399
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Indexação
Escola do Legislativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução -OUT nº 1.402, de 28 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica