Resolução -OUT nº 1.402, de 28 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Outros - OUT
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1402
Ano
2022
Data
28/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Art. 4º, incluindo Inciso V e Suprimindo Alíneas "a" e "b" , e o Art. 5º da Resolução nº 1.399 de 23 de dezembro de 2021, que dispões sobre a criação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento.
Indexação
Escola do Legislativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica