Lei nº 433, de 15 de junho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
433
Ano
1959
Data
15/06/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CIDADE DE MENINOS DE LIVRAMENTO (ABRIGO DE MENORES).
Indexação
cidade de meninos; abrigo de menores
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.228, de 26 de abril de 1976
Anexos Norma Jurídica