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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 7.919, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, para a Secretaria Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.918, de 15 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal da Fazenda, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.416, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Vicente de Paulo Silveira Willes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.415, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Raul Omar Viera.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.414, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Rafael Balardin.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.413, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Pedro Luiz Corrêa Osorio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.412, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária à Senhora Marisa Paiva Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.411, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor João Batista Conceição.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.410, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Santanense Honorária à Senhora Hiloir Gomes Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.409, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Hanney Cid Har Cavalheiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.408, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Edgar Gravana Pacheco.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.407, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Elinton Vasconcellos Da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.406, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Alan Carlos Alexandre Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.405, de 15 de julho de 2022
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.915, de 13 de julho de 2022
Ementa:
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.914, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.325,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.913, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 54.043,71 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.912, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 51.025,81 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.911, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.910, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.096,67 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.909, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.793,22 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.908, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.880,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.907, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.280,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.906, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 133.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.905, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 671.885,46 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.904, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.400,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.903, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 313,85 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.902, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.827,53 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.901, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.490,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.900, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.513,55 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.899, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 68.384,50 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.898, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 124.489,38 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.897, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 65.767,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.896, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.102,74 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.895, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.701,22 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.894, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 72.606,79 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.893, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 104.236,64 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.892, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 95.424,75 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.891, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 86.733,86 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.890, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 202.745,67 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.889, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 123.514.14 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 3, de 11 de julho de 2022
Ementa:
Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.888, de 08 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.189.999,97 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 74, de 08 de julho de 2022
Ementa:
Altera o art. 2º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 71/2021.
Texto Original
Resoluções de Mesa nº 6, de 06 de julho de 2022
Ementa:
Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 5, de 06 de julho de 2022
Ementa:
Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 4, de 06 de julho de 2022
Ementa:
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preço para realização das contratações públicas com base na nova Lei de Licitação ( Lei nº 14.133 de 2021) no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.887, de 03 de julho de 2022
Ementa:
*** NÚMERO DE LEI ORDINÁRIA ANULADO NA ADMINISTRAÇÃO***
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.886, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Altera o art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 6.663/2014, alterado pela Lei nº 6.732/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.885, de 01 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 336.943,44 - SMSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.