SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 7.808, de 14 de março de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50,00 - SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 2, de 11 de fevereiro de 2022 Ementa: Concede o Troféu "Mulher Cidadã Santanense" no ano de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.807, de 08 de fevereiro de 2022 Ementa: Revoga a Lei nº 5.460/2008.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.806, de 19 de janeiro de 2022 Ementa: Regula o Projeto Adote Uma Praça, o qual está previsto na Lei Municipal nº 7.294/2017, visando aprimorar os servidores de manutenção e conservação de áreas públicas municipais, trazendo assim melhoria nas áreas urbanas, com paisagismo de praças, parques municipais, canteiros, trevos, áreas verdes e demais áreas sob a administração exclusiva da Prefeitura Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.804, de 17 de janeiro de 2022 Ementa: Institui no Município de Sant'Ana do Livramento e acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos a Semana Municipal da Agricultura Familiar e Orgânica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.399, de 23 de dezembro de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução -OUT nº 1.402, de 28 de março de 2022
Resoluções de Mesa nº 6, de 23 de novembro de 2021 Ementa: Concede a MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, instituída pela Resolução nº 1253/2016 à Srª MARIA ZORAIDE ROSADILHO MACIEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 5, de 08 de outubro de 2021 Ementa: Dispõe sobre Convênio de Cooperação da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento com a UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul para realização de evento técnico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 4, de 06 de outubro de 2021 Ementa: Concede o Diploma "O MESTRE" no ano de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.398, de 18 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Acrescenta a Seção III, a Resolução 1.253, de 08 de junho de 2016, instituindo o Troféu Zilda Arns Neumann. Texto Original	Acrescenta Resolução -OUT nº 1.253, de 08 de junho de 2016
Resolução nº 1.397, de 11 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Faz homenagem de reconhecimento com concessão de medalhas em nome do Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.396, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede a Título de Cidadão Emérito ao Senhor Claudio Roberto da Silva Pando. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.395, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Elaine Terezinha Fernandes Lucas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.394, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário à Senhora Marilene Rosa Tambara Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.393, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Pedro Henrique Vallejo Dourado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.392, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Carlos Bayard Alves Rodrigues. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.391, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor Carlos Marcondes Junior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.390, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Sigmar Martins Gomes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.389, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Silvio Vidart Madruga. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.388, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Dr. Rubens Tadeu Rosa Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.387, de 10 de agosto de 2021 Órgão: Outros - OUT Ementa: Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Senhor José Erni de Almeida Jobim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 3, de 21 de julho de 2021 Ementa: Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz" no ano de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 14 de junho de 2021 Ementa: Regulamenta requisitos urbanísticos, observando-se a competência compartilhada atribuída aos municípios pelo art. 4º, III, da Lei Federal 6766, de 19 de dezembro de 1979 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 74, de 08 de julho de 2022
Lei Complementar nº 70, de 22 de abril de 2021 Ementa: Altera o art.130 e cria o art. 130-A, na Lei Complementar nº 19/1996. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 19, de 05 de fevereiro de 1996
Resoluções de Mesa nº 2, de 05 de março de 2021 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara de Vereadores, considerando o agravamento da pandemia NOVO CORONAVIRUS (COVID 19) em âmbito nacional e estadual. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 1, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara de Vereadores de Sant'Ana do Livramento à UVERGS - União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.386, de 23 de dezembro de 2020 Órgão: Outros - OUT Ementa: Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 12, de 23 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.642, de 17 de novembro de 2020 Ementa: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população de Sant'Ana do Livramento como forma de prevenir doenças física e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes no âmbito do Munícipio de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.641, de 17 de novembro de 2020 Ementa: Dá o nome de Rua Moacyr Zamberlan a Rua que se situa paralelamente a Av. Intendente Altivo Esteves, ( Porto Seco), rua esta que termina em frente ao SESC/SENAT, logradouro Público, localizado no Município de Sant'Ana do Livramento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.636, de 23 de outubro de 2020 Ementa: Institui o Programa de Pagamento Incentivado e autoriza estabelecer normas de cobrança no Departamento de Água e Esgotos de Sant'Ana do Livramento - RS - DAE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.634, de 07 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$71.420,00 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 10, de 02 de outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.632, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 - SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 9, de 30 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2020 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.631, de 18 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 71.890,03 - SMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.630, de 18 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,0 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.629, de 18 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.072,62 - SMCEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 8, de 17 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 7, de 11 de setembro de 2020 Ementa: Dispões sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento durante a Pandemia de COVID-19. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.628, de 04 de setembro de 2020 Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 7.619/2020, na suplementação, alterando dotação, elemento e descrição. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.627, de 04 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.721,54 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.626, de 04 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.146,00 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 6, de 04 de setembro de 2020 Ementa: Revoga a resolução de mesa nº03/2020, datada de 17 de março de 2020. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resoluções de Mesa nº 3, de 17 de março de 2020
Lei nº 7.625, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Institui o Programa de Pagamento Incentivado no município de Santana do Livramento - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.624, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.150.000,00 - SMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.623, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 477.712,00 - SMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.622, de 30 de julho de 2020 Ementa: Prorroga o prazo constante no art. 2º da Lei nº 5529/2008, para solicitação de isenção do IPTU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.621, de 30 de julho de 2020 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 178.843,20 - SMAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.620, de 30 de julho de 2020 Ementa: Altera a Lei Municipal 5.066 de 2006 que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10052 normas.