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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.045, de 28 de novembro de 1973
Ementa:
CONCEDO AUMENTO DE VINTE POR CENTO 20%, NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.044, de 26 de novembro de 1973
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 60.000,00, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM REALIZAÇÃO DA 1º EXPOSIÇÃO FEIRA INTERNACIONAL. EFINTER/73.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.043, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA. (AVENIDA BRASILIA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL NOVAES DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (NAZARENO CERENELLI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MIGUEL COPATTI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.039, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ADEMAR DOS SANTOS CARNEIRO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.038, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (BORGES DE MEDEIROS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (OSWALDO ARANHA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 29 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (VALERIANO MARQUES DE SOUZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 22 de outubro de 1973
Ementa:
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TURISMO, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 11 de outubro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES CIVIS, PARA O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 11 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ALCIBIADES GOMES DO AMARAL)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 11 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOÃO CUNHA PAIVA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 11 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (OLINTA BRAGA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 11 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 11 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOÃO F. GREINER)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 10 de outubro de 1973
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI MUNICIPAL Nº 46 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, FIXA NOVA TABELA DE VALORES UNITÁRIOS PARA SERVIÇOS DE OBRAS VIÁRIAS, EM FUNÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.027, de 26 de setembro de 1973
Ementa:
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 195.228,90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 25 de setembro de 1973
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 119, DE 31/12/1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 13 de setembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO NA TERCEIRA ZONA URBANA.
Texto Original
Lei nº 1.023, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MARIO MOTTA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL OSORIO DE MENEZES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL CAVALHEIRO DE OLIVEIRA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (FEDERICO ARAGONEZ)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ULISSES COELHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.018, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOÃO ALVES COELHO DE MORAES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MANOEL DOMINGOS MAZZA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO SANTANENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS - USES -
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.015, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA. - AVENIDA ARMOUR PARA AVENIDA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.014, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (ENEDINO BELLO DE CARVALHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (CEL. GERVÁSIO MARTINS DE CARVALHO)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (MARCOS RODRIGUES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (SERAFIM GUILHERME DOS SANTOS)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (LOURENÇO SERAFIM ANESTOY)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (DOROTEO AGUIRRE)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (JOSÉ EDUARDO VASQUES)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.007, de 12 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.( ADOLFO LUCHESI)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 11 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (LUIZ PEDRO IRIGOJEN)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 11 de setembro de 1973
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. (RUBENS ESTELLA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.003, de 04 de setembro de 1973
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA ORDEM DE CR$ 32.844,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS), DESTINADO AO ATENDIMENTO COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR CIRINO LUIZ DE ASEVEDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 03 de setembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRENOS URBANOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PARA PROPORCIONAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOTEL TURÍSTICO DE CLASSE INTERNACIONAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 03 de setembro de 1973
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À REVISÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO EMPRÉSTIMO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 31 de agosto de 1973
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SENHOR EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 31 de agosto de 1973
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MINICIPAIS ELEITOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 31 de agosto de 1973
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ SANTANENSE A SRA. PAULINA LAXAGUE DE IRIGOYEN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 31 de agosto de 1973
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARTINS VIANNA À UMA ARTÉRIA DA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 31 de agosto de 1973
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 31 de agosto de 1973
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL EM DESUSO E INSERVÍVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.