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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 812, de 04 de abril de 1968
Ementa:
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 168, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1952.
Texto Original
Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 168, de 17 de dezembro de 1952
Lei nº 811, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO SANTANENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO ESPECIAL E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA EXECUTAR O PLANO DE EXPANSÃO DESCENTRALIZADA DO ENSINO PRIMÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
Texto Original
Lei nº 807, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
PROIBE A INSTALAÇÃO DE REDES DE ALTO-FALANTES, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 740, DE 26/12/1966 - TABELA I - IMPÔSTOS SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Texto Original
Lei nº 804, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 19 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 801, de 19 de dezembro de 1967
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$ 500,00 AO GRÊMIO FUTEBOL SANTANENSE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA AVENIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 08 de dezembro de 1967
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 08 de dezembro de 1967
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 01 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.