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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 811, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO SANTANENSE DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 810, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO SOBRE OS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, COMBATE AO FOGO E SOCORROS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 809, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A ASSINATURA DE ACORDO ESPECIAL E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA EXECUTAR O PLANO DE EXPANSÃO DESCENTRALIZADA DO ENSINO PRIMÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 808, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.
Texto Original
Lei nº 807, de 29 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 806, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
PROIBE A INSTALAÇÃO DE REDES DE ALTO-FALANTES, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 805, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 740, DE 26/12/1966 - TABELA I - IMPÔSTOS SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
Texto Original
Lei nº 804, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 803, de 28 de dezembro de 1967
Ementa:
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 802, de 19 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 801, de 19 de dezembro de 1967
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO DE NCR$ 500,00 AO GRÊMIO FUTEBOL SANTANENSE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 800, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA AVENIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 799, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 798, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 797, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 796, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 795, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 794, de 18 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 793, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 792, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 791, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 790, de 15 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 789, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 788, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 787, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 786, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 784, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 783, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 782, de 14 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 781, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 780, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 779, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 778, de 13 de dezembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 777, de 08 de dezembro de 1967
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 776, de 08 de dezembro de 1967
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 775, de 01 de dezembro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 774, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 773, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 772, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 771, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 770, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 769, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 768, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 767, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 766, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 765, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 764, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 763, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 762, de 16 de novembro de 1967
Ementa:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.