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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1.358, de 18 de junho de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Luis Fernando Paiva Vieira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.357, de 12 de junho de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha Antônio José de Menezes à Sra. Bety Labandera.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.499, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n° 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.498, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.497, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Concede vale-Alimentação aos servidores públicos e trabalhadores do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Lei nº 7.496, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Dá denominação de Rua Dorival Nobre dos Santos, ao logradouro inominado, localizado no Bairro Umbu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.495, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Obriga o Executivo Municipal a divulgar as informações em seu site oficial, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos a dar transparência ao número de multas em nosso município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.494, de 04 de junho de 2019
Ementa:
Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.493, de 04 de junho de 2019
Ementa:
Autoriza a revisão geral nos subsídios dos Vereadores relativos ao ano de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.492, de 04 de junho de 2019
Ementa:
Garante à criança cujo mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no município de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.356, de 29 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento a Frente Parlamentar em defesa das Universidades e do Instituto Federal Sul rio-grandense.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.355, de 29 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento a Frente Parlamentar em Defesa da Coleta Seletiva Solidária do Lixo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.354, de 29 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha Carlos Cavaco ao Sr. Leonel Gomes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.353, de 29 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Jacson Strauss Turra.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.352, de 29 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Jonas da Costa Barreiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.491, de 28 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa, crimes contra a administração, corrupção e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.490, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza a revisão geral de remuneração dos servidores desta Casa Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.489, de 27 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza a concessão de revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, da Prefeitura e das Autarquias Municipais DAE e SISPREM, exceto o Quadro do Magistério Público Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.488, de 23 de maio de 2019
Ementa:
Dispões sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.487, de 23 de maio de 2019
Ementa:
Altera Padrão de Vencimento do Cargo Público de Provimento Efetivo de Leiturista do DAE, previsto no art. 3º e no Anexo I da Lei 2621, de 27 de abril de 1990, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.486, de 23 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 988.723,63 - SMS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.485, de 23 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza o Departamento de Água e Esgotos - DAE, a contratar em caráter emergencial e temporário, nos termos do iniciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.484, de 23 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal realizar contratação emergencial,em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.483, de 16 de maio de 2019
Ementa:
Extingue, Cria e Apropria Funções Gratificadas e Gratificações de Serviço de acordo com a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Texto Original
Resolução nº 1.351, de 16 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha Antônio José de Meneses ao Sr. Luiz Pedro Garagorry.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.350, de 16 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar do Turismo em Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.349, de 16 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a MEDALHA RIVADÁVIA CORRÊA ao Sr. JORGE ANTÔNIO MADRUGA MACIEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.482, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Determina a disponibilização por meio eletrônico de certidões fiscais por parte da Secretaria da Fazenda do Município de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.481, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40,00 - SMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.480, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.939,01 - SMAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.479, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sant'Ana do Livramento-RS e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.478, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza o executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.477, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros a 37ª Campereada de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.348, de 14 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha RIVADÁVIA CORRÊA ao Sr. ROBERTO SILVA..
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.347, de 14 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha DAVID CANABARRO à Sra. ANA LUIZA MOURA TAROUCO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1.346, de 14 de maio de 2019
Órgão: Outros - OUT
Ementa:
Concede a Medalha CARLOS CAVACO ao Sr. CELSO SILVA GONÇALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente da rede Municipal de ensino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resoluções de Mesa nº 2, de 14 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação e composição de Comissão Especial para exame e parecer de alteração no Regimento Interno deste Câmara de Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.476, de 10 de maio de 2019
Ementa:
Institui o Programa de Pagamento Incentivado "Um novo tempo" no município de Sant'Ana do Livramento - RS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.475, de 02 de maio de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.474, de 30 de abril de 2019
Ementa:
Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo, Contínuo constante do Anexo I, da Lei Municipal 5.059/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.473, de 30 de abril de 2019
Ementa:
Determina a coleta residencial de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, pelos laboratórios conveniados com o município de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.472, de 30 de abril de 2019
Ementa:
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.471, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.470, de 25 de abril de 2019
Ementa:
Altera alíneas "b" e "c" do art. 3º da Lei Municipal nº 6.803, de 12 de dezembro de 2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.469, de 22 de abril de 2019
Ementa:
Estabelece a nova estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.468, de 22 de abril de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo, Administração direta e indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.467, de 22 de abril de 2019
Ementa:
Prorroga o prazo constante no §3º, da Lei 7.308/2018, prorrogado pela Lei nº 7.394/2018 - regularização de obras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.466, de 15 de abril de 2019
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7.465, de 12 de abril de 2019
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 - DAE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.