SAPL - C. M. Sant'Ana do Livramento

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.938, de 10 de março de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HUGO ALVARIZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 10 de março de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. LUIZ MELLO GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 10 de março de 1985 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE OCTACÍLIO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 08 de março de 1985 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E 39 E CRIA O ARTIGO 40 NO DECRETO-LEI Nº 44 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 1969. Texto Original	Reeditada pelo(a) Lei nº 3.027, de 10 de fevereiro de 1993
Lei nº 1.934, de 27 de dezembro de 1984 Ementa: CONCEDE AUMENTO GERAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 27 de dezembro de 1984 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREAS DE TERRENOS E PERMUTÁLOS NAS DESAPROPRIAÇÕES DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À VILA PLANALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 24 de dezembro de 1984 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DIVERSAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS ATRIBUIDAS AO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 24 de dezembro de 1984 Ementa: CONCEDE UM REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 12 de dezembro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.409, de 30 de dezembro de 1988
Lei nº 1.929, de 12 de dezembro de 1984 Ementa: ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS DETENTORES DE "CARGO EM COMISSÃO" DA PREFEITURA MUNICIPAL E AOS VEREADORES TITULARES O ATENDIMENTO MÉDICO,CIRÚRGICO E HOSPITALAR PRESTADO PELO SISPREM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 12 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PASTOR JOÃO IGNÁCIO CERILHANES" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 12 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "IRMÃO GONDOLFO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.926, de 11 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS RÊGO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.925, de 11 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "CUSTÓDIO CARLOS DE ARAUJO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.924, de 11 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARECHAL ILHA MOREIRA" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.923, de 11 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "MAJOR TAURO DIOGO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.922, de 11 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO" A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.921, de 11 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PEDRO ESCOSTEGUY A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.920, de 11 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANIBAL BARÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 10 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PREFEITO SERGIO FUENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 10 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE DR. ADALGISO FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.917, de 10 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JAURY MEDEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.916, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE EMILIO CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.915, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOAQUIM SANZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.914, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HONORIO NUNES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ALTAMIRANO NUNES PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.912, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE HENRIQUE DONINELLI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 07 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO SOUTO FIGUEIROA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 06 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CAPITÃO JOÃO ARLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 06 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANDRÉ CARRAZZONI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.908, de 06 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PREFEITO JOÃO JACINTHO COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.907, de 06 de dezembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE THEODORO PAIVA DE MENEZES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.906, de 06 de dezembro de 1984 Ementa: FIXA AS TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.905, de 06 de dezembro de 1984 Ementa: ALTERA O PLANO TRIENAL DO DAE E ACRESCENTA PREVISÃO PARA MAIS UM EXERCÍCIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.904, de 06 de dezembro de 1984 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DAE PARA O EXERCÍCIO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.903, de 30 de novembro de 1984 Ementa: CRIA A TAXA DE VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DE QUALQUER NATUREZA. Texto Original	Acrescenta Lei nº 2.349, de 26 de julho de 1988
Lei nº 1.902, de 30 de novembro de 1984 Ementa: APROVA O PLANO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 1985 NO VALOR DE CR$ 184.360.000,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.901, de 30 de novembro de 1984 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1985/1987. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.900, de 30 de novembro de 1984 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE S. DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 1985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.899, de 29 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CARMEM CABEDA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.898, de 29 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE CEL. MANOEL JOSE SILVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.897, de 29 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE PREFEITO AGENOR BARCELLOS FEIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.896, de 29 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE ANTONIO CANDIDO DE MELLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.895, de 28 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RAFAEL CABEDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.894, de 28 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE MARTIN FIERRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.893, de 28 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GAL. RICARDO LOPES JORDÁN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.892, de 28 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE REVERENDO OCTACILIO MOREIRA DA COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.891, de 28 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE GENERAL DAVID MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.890, de 28 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE JOÃO B. QUEIROLO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.889, de 28 de novembro de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DA CIDADE DE RUBENS PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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